Exclusão de Conta e Dados
Esta página descreve como você pode excluir sua conta e seus dados pessoais do aplicativo HumanOS, em conformidade com as exigências da Apple App Store, do Google Play Store e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Como excluir sua conta
Opção 1 — Dentro do aplicativo (recomendado)
- Abra o aplicativo HumanOS no seu dispositivo.
- Faça login com suas credenciais.
- Toque no ícone de perfil no canto superior direito da tela inicial.
- Toque em Configurações → Privacidade → Excluir conta.
- Leia o aviso, digite EXCLUIR na confirmação e toque em Confirmar exclusão.
- Sua conta será imediatamente desativada. A eliminação completa dos dados ocorre em até 30 dias.
Opção 2 — Por e-mail
Caso não tenha mais acesso ao aplicativo, envie um e-mail para privacidade@humanosoficial.com com:
- Assunto: "Solicitação de exclusão de conta"
- Corpo do e-mail:
- Nome completo cadastrado
- E-mail de cadastro
- Confirmação de que deseja excluir conta e dados
Após verificação de identidade, processaremos a exclusão em até 15 dias corridos, conforme art. 19, § 2º, da LGPD.
Quais dados são excluídos
Ao confirmar a exclusão da conta, eliminamos de forma irreversível dos sistemas de produção:
| Categoria de dado | Exemplos | Prazo |
|---|---|---|
| Cadastrais | Nome, e-mail, senha, data de nascimento, sexo biológico | 30 dias |
| Antropométricos | Altura, peso, circunferências, nível de condicionamento | 30 dias |
| Saúde (sensíveis) | Exames, marcadores, sintomas, medicações, suplementos | 30 dias |
| Biométricos (sensíveis) | Vídeos de exercícios, keypoints, pose 3D, fotos antropométricas | 30 dias |
| Comportamentais | Check-ins, metas, conversas com Coach IA, histórico de uso | 30 dias |
| Análises geradas | Planos de treino, recomendações nutricionais, leituras de exame | 30 dias |
| Tokens e identificadores | Token de notificação push, identificadores de dispositivo | Imediato (no logout) |
Cópias de segurança (backups) seguem rotação programada e são sobrescritas no prazo máximo de 90 dias.
Quais dados podem ser retidos (e por quê)
Em conformidade com obrigações legais e regulatórias, alguns dados podem ser retidos mesmo após a exclusão da conta, exclusivamente nas hipóteses abaixo:
| Dado retido | Justificativa legal | Prazo máximo |
|---|---|---|
| Logs de auditoria e registros de aplicação (IP, sessão) | Marco Civil da Internet, art. 15, § 1º | 6 meses |
| Registros relacionados a obrigação fiscal (caso aplicável) | Código Tributário Nacional | 5 anos |
| Dados necessários para defesa em processo judicial | Exercício regular de direitos (LGPD, art. 7º, VI) | Até trânsito em julgado ou prescrição |
| Dados pseudonimizados em análises estatísticas agregadas | Não constituem dados pessoais (LGPD, art. 12) | Indeterminado, sem possibilidade de reidentificação |
Esses dados retidos não são utilizados para qualquer finalidade comercial, marketing ou compartilhamento com terceiros.
Exclusão parcial de dados (sem exclusão da conta)
Caso você queira eliminar apenas algumas categorias de dados mantendo a conta ativa, exerça seu direito de eliminação parcial enviando solicitação ao DPO em privacidade@humanosoficial.com, especificando:
- Quais categorias deseja eliminar (ex: "fotos antropométricas", "histórico do Coach IA", "exames");
- O motivo (opcional);
- Confirmação de identidade.
Revogação de consentimento
Você pode revogar a qualquer momento o consentimento para tratamento de dados sensíveis (saúde, biométricos) mantendo a conta ativa para outras funcionalidades. Acesse Configurações → Privacidade → Gerenciar consentimentos ou solicite ao DPO.
A revogação pode limitar funcionalidades que dependem desses dados (análise de exame, biomecânica, plano personalizado).
Exercício de outros direitos LGPD
Além da exclusão, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais (LGPD, art. 18):
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Portabilidade dos dados (exportar em formato estruturado);
- Informação sobre compartilhamento com terceiros;
- Revisão de decisões automatizadas (art. 20).
Todos exercíveis gratuitamente via DPO: privacidade@humanosoficial.com
Contato
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@humanosoficial.com
- Suporte geral: contato@humanosoficial.com
- Endereço postal: Rua Hipólito da Costa, nº 50, Caruaru/PE, CEP 55034-360 — A/C Encarregado de Proteção de Dados
Reclamação à autoridade
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
- Site: https://www.gov.br/anpd
- E-mail: comunicacao@anpd.gov.br